Consórcio é a modalidade de compra baseada na união de pessoas - físicas ou jurídicas - em grupos, com a finalidade de aquisição de Bens e serviços. (cf.: inc.
No início da década de 60, com a instalação da indústria automobilística no território nacional e em decorrência da falta de oferta de crédito direto ao consumidor, funcionários do Banco do Brasil tiveram a ideia de formar um grupo de amigos, com o objetivo de constituir um fundo suficiente para aquisição de automóveis para todos aqueles que participassem da arrecadação dos recursos. De forma inov
adora à época, eles se uniram e cada um contribuiu com uma parcela do valor do carro que, somadas, permitiriam a sua aquisição. Mas, de quem seria aquele primeiro veículo? A solução foi simples: sorteá-lo! Surgiu, assim, no Brasil, o Consórcio, mecanismo de concessão de crédito isento de juros, que tem por finalidade a aquisição de bens e serviços. O consórcio constituiu-se como uma importante ferramenta para essa indústria automobilística recém-instalada no País. Em 1967, a Willys Overland do Brasil já possuía em sua carteira de clientes cerca de 58 mil consorciados. Portanto, o consórcio teve sua origem ligada diretamente à indústria automobilística, e durante muito tempo foi o automóvel seu único produto. Dada sua popularidade, o consórcio passou a despertar o interesse do Poder Público, que fez baixar nesse ano de 1967 o primeiro ato sobre o assunto, dirigido às instituições bancárias, estabelecendo normas sobre depósito de recursos captados de consorciados. O desenvolvimento do consórcio fez surgir a necessidade de se criar uma entidade que representasse, perante o poder público, os interesses das inúmeras empresas de consórcios que despontavam por todo país. Por isso, em 20 de junho de 1967 foi criada a ABAC - Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, que passou a reunir os três grupos de administradoras existentes à época: as independentes, as ligadas às concessionárias e as ligadas aos fabricantes. O consórcio também despertou o interesse de outros países. Em meados da década de 60, empresas de consórcios surgiram em diversos países Latino Americanos, como Argentina, Uruguai, Paraguai, Peru, México e Venezuela.
1969
Dois anos depois da criação da ABAC, foi fundada a APACESP - Associação Profissional dos Administradores de Consórcios no Estado de São Paulo, que deu origem ao atual SINAC - Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.
1971
Desde o surgimento do consórcio no país, a atividade viveu longo período sob forma não sistemática, observando tão somente regras de direito civil. Até que, no início da década de 70, mereceu tutela legal: a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971. Esse normativo não tratava especificamente do Sistema de Consórcios, mas cuidava, de forma genérica, de todas as modalidades de distribuição de prêmios e de proteção à poupança popular. O referido diploma legal foi regulamentado em 09 de agosto de 1972, pelo Decreto nº 70.951.
80's
Depois dos automóveis nos anos 60, o mecanismo ampliou seus produtos, constituindo os primeiros grupos de caminhões. No final da década de 70 e início de 80, surgiram os primeiros grupos de eletroeletrônicos, com destaque para televisores e videocassetes. Nos anos 80, o consórcio também chegava às motocicletas e aos chamados “veículos pesados” - máquinas agrícolas e implementos rodoviários.
1988
Em 1988 o Sistema de Consórcios teve sua importância econômica e social reconhecida na Constituição Federal, sendo inserido dentre as matérias de competência privativa da União. XX do artigo 22. da CF).
1991
Em 1991, a fiscalização das operações de consórcios, bem como sua regulamentação, passaram a ser exercidas pelo Banco Central do Brasil, com a edição da Lei n° 8.177. Na sequência dos avanços e da presença cada vez mais expressiva em vários segmentos, a década de 90 foi marcada, dentre outras, pela participação do Sistema no maior sonho do brasileiro, ou seja, a casa própria. Era o início do consórcio imobiliário. Na Europa, o Sistema foi adotado em Portugal e Espanha e a partir dos anos 90 chegou a países do Leste Europeu - que se direcionam para a formação de um livre mercado nos moldes capitalistas. No final dos anos 2000, surge a primeira administradora na África do Sul.
2008
Em 08 de outubro de 2008, acontecia o que podemos chamar de marco legal do Sistema de Consórcios: a edição da Lei 11.795/2008, que dispõe única e exclusivamente sobre o funcionamento do Sistema de Consórcios. Ela entrou em vigor em fevereiro de 2009, trazendo importantes benefícios e aperfeiçoamentos ao mecanismo. Hoje
Inteiramente consolidado, hoje o Sistema de Consórcios viabiliza a aquisição de gama altamente diversificada de bens móveis, imóveis e serviços, que vai desde bens de produção, passando por caminhões, implementos agrícolas e rodoviários, ônibus, tratores, colheitadeiras, embarcações, aeronaves, computadores, antenas parabólicas, pneus, motocicletas, passando pelos eletroeletrônicos, kits de casa pré-fabricada, imóveis, construção e reformas, até serviços de quaisquer naturezas. Atualmente, já são mais de 7 milhões de consorciados no país. Só de janeiro a setembro de 2014, 1 milhão de pessoas foram contempladas e puderam realizar seus sonhos por meio do consórcio. Nesse período, foram comercializadas mais de 1,6 milhões de cotas de consórcio, o que representa um volume total de R$ 55 bilhões em créditos.
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