18/09/2026
✨ Artesanato Semanal✨
Em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, torna-se pública a celebração da seguinte parceria:
Órgão Público: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde
Instrumento: Termo de colaboração 02/2026 2° Aditivo Segmentado.
OSC Parceira: COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA TALITA CUMI
CNPJ: 33.630.490/0001-69
Objeto da Parceria:
O plano de trabalho propõe uma parceria entre o município de Rio Verde, através do Fundo Municipal de Saúde e a Comunidade Terapêutica Feminina Talita Cumi para oferecer acolhimento institucional a pessoas com transtornos mentais relacionados ao uso de álcool e outras dr**as, seguindo as exigências da RDC ANVISA nº 29/2011 e integrando a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
A parceria terá execução de 12 meses e tem como objetivo principal garantir acesso a um ambiente terapêutico adequado, que favoreça recuperação, fortalecimento dos vínculos familiares e reinserção social, alinhado às diretrizes do SUS e da Política Nacional sobre Dr**as.
Valor Total da Parceria:
R$ 230.000,00
Valor por parcela e quantidade de parcelas: 1 Parcela
Data da Assinatura: 02/12/2025
Vigência da Parceria: De 02/12/2025 a 02/12/2026
Texto encaminha relatório
Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração, conforme Plano de Trabalho e Planilha de Composição de Custos anexos, na dotação orçamentária 16.33.10.122.6178.2090.3.3.50.43.00 – FR 100 – Ficha 936/2026 REF: dezembro 2026